Fidei Depositum

Sumo Pontífice João Paulo II
Constituição Apostólica

FIDEI DEPOSITUM

Para a Publicação do
Catecismo da Igreja Católica
Redigido depois do Concílio Vaticano II
Aos veneráveis Irmãos Cardeais, Arcebispos, Bispos,
Presbíteros, Diáconos
e a todos os membros do Povo de Deus

João Paulo II
BISPO SERVO DOS SERVOS DE DEUS A PERPÉTUA MEMÓRIA

I. INTRODUÇÃO

Guardar o Depósito da Fé é missão que o Senhor confiou à sua Igreja e que ela cumpre em todos os tempos. O Concílio Ecumênico Vaticano II, inaugurado há trinta anos pelo meu predecessor João XXIII, de feliz memória, tinha como intenção e como finalidade pôr em evidência a missão apostólica e pastoral da Igreja, e, fazendo resplandecer a verdade do Evangelho, levar todos os homens a procurarem e acolherem o amor de Cristo que excede toda a ciência (cf. Ef 3,19 ).

Ao Concílio, o Papa João XXIII tinha confiado como tarefa principal guardar e apresentar melhor o precioso depósito da doutrina cristã, para o tornar mais acessível aos fiéis de Cristo e a todos os homens de boa vontade. Portanto, o Concílio não devia, em primeiro lugar, condenar os erros da época, mas sobretudo empenhar-se por mostrar serenamente a força e a beleza da doutrina da fé. Iluminada pela luz deste Concílio - dizia o Papa - a Igreja... crescerá em riquezas espirituais... e, recebendo a força de novas energias, olhará intrépida para o futuro... É nosso dever... dedicar-nos, com vontade pronta e sem temor, àquele trabalho que o nosso tempo exige, prosseguindo assim o caminho que a Igreja percorre há vinte séculos(1 ).

Com a ajuda de Deus, os Padres conciliares puderam elaborar, em quatro anos de trabalho, um conjunto considerável de exposições doutrinais e de diretrizes pastorais oferecidas a toda a Igreja. Pastores e fiéis encontram ali orientações para aquela renovação de pensamentos, de atividades, de costumes, e de força moral, de alegria e de esperança, que foi o objetivo do Concílio(2 ).

Depois da sua conclusão, o Concílio não cessou de inspirar a vida da Igreja. Em 1985 pude afirmar: Para mim - que tive a graça especial de nele participar e colaborar no seu desenvolvimento - o Vaticano II foi sempre, e é de modo particular nestes anos do meu Pontificado, o constante ponto de referência de toda a minha ação pastoral, no consciente empenho de traduzir as suas diretrizes em aplicação concreta e fiel, a nível de cada Igreja e da Igreja inteira. É preciso incessantemente recomeçar daquela fonte(3 ). Neste espírito, a 25 de janeiro de 1985, convoquei uma Assembléia Extraordinária do Sínodo dos Bispos, por ocasião do vigésimo aniversário do encerramento do Concilio. A finalidade desta Assembléia era celebrar as graças e os frutos espirituais do Concílio Vaticano II, aprofundar o seu ensinamento para aderir melhor a ele e promover o conhecimento e a aplicação do mesmo.

Nessa ocasião, os Padres sinodais afirmaram: Muitíssimos expressaram o desejo de que seja composto um Catecismo ou compêndio de toda a doutrina católica, tanto em matéria de fé como de moral, para que ele seja como um ponto de referência para os catecismos ou compêndios que venham a ser preparados nas diversas regiões.

A apresentação da doutrina deve ser bíblica e litúrgica, oferecendo ao mesmo tempo uma doutrina sã e adaptada à vida atual dos cristãos(4 ). Depois do encerramento do Sínodo, fiz meu este desejo, considerando que ele corresponde à verdadeira necessidade da Igreja universal e das Igrejas particulares(5 ).

Como não havemos de agradecer de todo o coração ao Senhor, neste dia em que podemos oferecer a toda a Igreja, com o título de Catecismo da Igreja Católica, este texto de referência para uma catequese renovada nas fontes vivas da fé!

Depois da renovação da Liturgia e da nova codificação do Direito Canônico da Igreja Latina e dos cânones das Igrejas Orientais Católicas, este Catecismo trará um contributo muito importante àquela obra de renovação da vida eclesial inteira, querida e iniciada pelo Concílio Vaticano II.

II. ITINERÁRIO E ESPÍRITO DA REDAÇÃO DO TEXTO

O Catecismo da Igreja Católica é fruto de uma vastíssima colaboração: foi elaborado em seis anos de intenso trabalho, conduzido num espírito de atenta abertura e com apaixonado ardor.

Em 1986, confiei a uma Comissão de doze Cardeais e Bispos, presidida pelo senhor Cardeal Joseph Ratzinger, o encargo de preparar um projeto para o Catecismo requerido pelos Padres do Sínodo. Uma Comissão de redação, composta por sete Bispos diocesanos, peritos em teologia e em catequese, coadjuvou a Comissão no seu trabalho.

A Comissão, encarregada de dar as diretrizes e de vigiar sobre o desenvolvimento dos trabalhos, seguiu atentamente todas as etapas da redação das nove sucessivas composições. A Comissão de redação, por seu lado, assumiu a responsabilidade de escrever o texto e lhe inserir as modificações pedidas pela Comissão e de examinar as observações de numerosos teólogos, exegetas e catequistas, e sobretudo dos Bispos do mundo inteiro, a fim de melhorar o texto. A Comissão foi sede de intercâmbios frutuosos e enriquecedores, para assegurar a unidade e a homogeneidade do texto.

O projeto tornou-se objeto de vasta consultação de todos os Bispos católicos, das suas Conferências Episcopais ou dos seus Sínodos, dos Institutos de teologia e de catequética. No seu conjunto, ele teve um acolhimento amplamente favorável da parte do Episcopado.

É justo afirmar que este Catecismo é o fruto de uma colaboração de todo o Episcopado da Igreja Católica, o qual acolheu com generosidade o meu convite a assumir a própria parte de responsabilidade numa iniciativa que diz respeito, intimamente, à vida eclesial. Tal resposta suscita em mim um profundo sentimento de alegria, porque o concurso de tantas vozes exprime verdadeiramente aquela a que se pode chamar a sinfonia da fé. A realização deste Catecismo reflete, deste modo, a natureza colegial do Episcopado: testemunha a catolicidade da Igreja.

III. DISTRIBUIÇÃO DA MATÉRIA

Um catecismo deve apresentar, com fidelidade e de modo orgânico, o ensinamento da Sagrada Escritura, da Tradição viva na Igreja e do Magistério autêntico, bem como a herança espiritual dos Padres, dos Santos e das Santas da Igreja, para permitir conhecer melhor o mistério cristão e reavivar a fé do povo de Deus. Deve ter em conta as explicitações da doutrina que, no decurso dos tempos, o Espírito Santo sugeriu à Igreja.

É também necessário que ajude a iluminar, com a luz da fé, as novas situações e os problemas que ainda não tinham surgido no passado.

O Catecismo incluirá, portanto, coisas novas e velhas (cf. Mt 13,52 ), porque a fé é sempre a mesma e simultaneamente é fonte de luzes sempre novas.

Para responder a esta dupla exigência, o Catecismo da Igreja Católica por um lado retoma a antiga ordem, a tradicional, já seguida pelo Catecismo de São Pio V, articulando o conteúdo em quatro partes: o Credo; a sagrada Liturgia, com os sacramentos em primeiro plano; o agir cristão, exposto a partir dos mandamentos; e por fim a oração cristã. Mas, ao mesmo tempo, o conteúdo é com freqüência expresso de um modo novo, para responder às interrogações da nossa época.

As quatro partes estão ligadas entre si: o mistério cristão é o objeto da fé (primeira parte); é celebrado e comunicado nos atos litúrgicos (segunda parte); está presente para iluminar e amparar os filhos de Deus no seu agir (terceira parte); funda a nossa oração, cuja expressão privilegiada é o Pai-Nosso, e constitui o objeto da nossa súplica, do nosso louvor e da nossa intercessão (quarta parte).

A Liturgia é ela própria oração; a confissão da fé encontra o seu justo lugar na celebração do culto. A graça, fruto dos sacramentos, é a condição insubstituível do agir cristão, tal como a participação na liturgia da Igreja requer a fé. Se a fé não se desenvolve nas obras, essa está morta (cf. Tg 2,14-16 ) e não pode dar frutos de vida eterna.

Lendo o Catecismo da Igreja Católica, pode-se captar a maravilhosa unidade do mistério de Deus, do seu desígnio de salvação, bem como a centralidade de Jesus Cristo, o Filho Unigênito de Deus, enviado pelo Pai, feito homem no seio da Santíssima Virgem Maria por obra do Espírito Santo, para ser o nosso Salvador. Morto e ressuscitado, ele está sempre presente na sua Igreja, particularmente nos sacramentos; ele é a fonte da fé, o modelo do agir cristão e o Mestre da nossa oração.

IV. VALOR DOUTRINAL DO TEXTO

O Catecismo da Igreja Católica, que aprovei no passado dia 25 de junho e cuja publicação hoje ordeno em virtude da autoridade apostólica, é uma exposição da fé da Igreja e da doutrina católica, testemunhadas ou iluminadas pela Sagrada Escritura, pela Tradição apostólica e pelo Magistério da Igreja. Vejo-o como um instrumento válido e legítimo a serviço da comunhão eclesial e como uma norma segura para o ensino da fé. Sirva ele para a renovação, à qual o Espírito Santo chama incessantemente a Igreja de Deus, Corpo de Cristo, peregrina rumo à luz sem sombras do Reino!

A aprovação e a publicação do Catecismo da Igreja Católica constituem um serviço que o Sucessor de Pedro quer prestar à Santa Igreja Católica, a todas as Igrejas particulares em paz e em comunhão com a Sé Apostólica de Roma: o serviço de sustentar e confirmar a fé de todos os discípulos do Senhor Jesus (cf. Lc 22,32 ), como também de reforçar os laços da unidade na mesma fé apostólica.

Peço, portanto, aos Pastores da Igreja e aos fiéis que acolham este Catecismo em espírito de comunhão, e que o usem assiduamente ao cumprirem a sua missão de anunciar a fé e de apelar para a vida evangélica. Este Catecismo lhes é dado a fim de que sirva como texto de referência, seguro e autêntico, para o ensino da doutrina católica, e de modo muito particular para a elaboração dos catecismos locais. É também oferecido a todos os fiéis que desejam aprofundar o conhecimento das riquezas inexauríveis da salvação (cf. Jo 8,32 ).

Pretende dar um apoio aos esforços ecumênicos animados pelo santo desejo da unidade de todos os cristãos, mostrando com exatidão o conteúdo e a harmoniosa coerência da fé católica. O Catecismo da Igreja Católica, por fim, é oferecido a todo o homem que nos pergunte a razão da nossa esperança (cf. lPd 3,15 ) e queira conhecer aquilo em que a Igreja Católica crê.

Este Catecismo não se destina a substituir os Catecismos locais devidamente aprovados pelas autoridades eclesiásticas, os Bispos diocesanos e as Conferências Episcopais, sobretudo se receberam a aprovação da Sé Apostólica. Destina-se a encorajar e ajudar a redação de novos catecismos locais, que tenham em conta as diversas situações e culturas, mas que conservam cuidadosamente a unidade da fé e a fidelidade à doutrina católica.

V. CONCLUSÃO

No final deste documento que apresenta o Catecismo da Igreja Católica, peço a Santíssima Virgem Maria, Mãe do Verbo Encarnado e Mãe da Igreja, que ampare com a sua poderosa intercessão o empenho catequético da Igreja inteira a todos os níveis, nestes tempos em que ela é chamada a um novo esforço de evangelização. Possa a luz da verdadeira fé libertar a humanidade da ignorância e da escravidão do pecado, para a conduzir à única liberdade digna deste nome (cf. Jo 8,32 ): a da vida em Jesus Cristo sob a guia do Espírito Santo, na terra e no Reino dos Céus na plenitude da bem-aventurança da visão de Deus face à face (cf. 1Cor 13,12 ; 2Cor 5,6-8 )!

Dado no dia 11 de outubro de 1992, trigésimo aniversário da abertura do Concílio Ecumênico Vaticano II, décimo quarto ano do meu pontificado.

REFERÊNCIAS
1. João XXIII, Discurso de abertura do Concílio Ecumênico Vaticano II, 11 de outubro de 1962: AAS 54 (1962), p. 788-791.
2. Paulo VI, Discurso de encerramento do Concílio Ecumênico Vaticano II, 8 de dezembro de 1965: AAS 58 (1966), p. 7-8.
3. João Paulo II, Alocução de 25 de janeiro de 1985: L'Osservatore Romano, 27 de janeiro de 1985.
4. Relação Final do Sínodo Extraordinário, 7 de dezembro de 1985, II,B,a,n.4: Enchiridion Vaticanum, vol. 9, p. 1758, n. 1797.
5. Discurso de encerramento do Sínodo Extraordinário, 7 de dezembro de 1985, n.6: AAS 78 (1986), p. 435.

Liturgia/Abusos

A Santa Sé publicou em 25.03.2004, o documento: Redemptionis Sacramen- tum" contra abusos verifi- cados na Liturgia, sobretudo na celebração eucarística.

Sã Doutrina

Porque virá tempo em que não suportarão a sã doutrina; mas, ao sabor das paixões, amontoa- rão para si mestres, conforme suas próprias concupiscências e des- viarão os ouvidos da verdade, voltando às fábulas".(2Tm 4,3-4).